quarta-feira, 23 de junho de 2021

O FEMINICIDIO NO BRASIL

Na década de 1970, pela socióloga sul-africana Diana E.H. Russell difundiu com muita propriedade a palavra (“femicide”, em inglês). Com esse novo conceito, ela contestou a neutralidade presente na expressão “homicídio”, que contribuiria para manter invisível a vulnerabilidade experimentada pelo sexo feminino em todo o mundo. O conceito foi inicialmente formulado para conter as diferentes modalidades de violência que representam risco de morte imediata ou potencial para elas. Russell entende que essas mortes não são casos isolados ou episódicos, mas inseridos dentro de uma cultura, na qual a sociedade naturaliza a violência de gênero e limita o desenvolvimento livre e saudável de meninas e mulheres. A maioria dos crimes de feminicídio no Brasil foi cometida por maridos e namorados das vítimas. Muitas das mulheres assassinadas por seus companheiros já recebiam ameaças ou eram agredidas constantemente por eles. Os agressores se sentem legitimados e creem ter justificativas para matar, culpando a vítima. Segundo as Nações Unidas, as motivações mais comuns dos agressores envolvem sentimento de posse sobre a mulher, o controle sobre o seu corpo, desejo e autonomia, limitação da sua emancipação (profissional, econômica, social ou intelectual) e desprezo e ódio por sua condição de gênero. As mortes violentas por razões de gênero são um fenômeno global e vitimizam mulheres todos os dias, como consequência da posição de discriminação estrutural e da desigualdade de poder, que inferioriza e subordina as mulheres aos homens, contudo, no decorrer da história podemos observar uma prática contumaz, tendo como justificativas e prática pedagógica como apedrejamento de mulheres por adultério, mutilação genital e os chamados crimes em defesa da honra. O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH). O país só perde para El Salvador, Colômbia, Guatemala e Rússia em número de casos de assassinato de mulheres. Em comparação com países desenvolvidos, aqui se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou Escócia. O Mapa da Violência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostra que o número de mulheres assassinadas aumentou no Brasil. Entre 2003 e 2013, passou de 3.937 casos para 4.762 mortes. Em 2016, uma mulher foi assassinada a cada duas horas no país. Até metade do século 20, era comum situações em que maridos assassinaram suas companheiras e receberem penas brandas por alegarem crimes passionais e a defesa da honra. Esses crimes seriam motivados “por amor” ou uma “forte paixão”, induzindo o réu a eliminar a vida da vítima. O crime de homicídio prevê pena de seis a 20 anos de reclusão. No entanto, quando for caracterizado feminicídio ele é considerado hediondo e a punição é mais severa, parte de 12 anos de reclusão. A Lei 13.104, que tipifica o feminicídio como homicídio, reconhecendo o assassinato de uma mulher em função do gênero. Para reconhecer uma morte como feminicídio e não como um assassinato comum, a Justiça brasileira investiga as características relacionadas aos contextos em que ocorrem, como as circunstâncias e as formas de violência empregadas que resultaram na morte da mulher. Desde a implementação da Lei 13.104, o número de sentenças em casos de feminicídio registrou crescimento contínuo, o que reflete a adesão dos juízes à lei. O último levantamento do Ministério da Justiça é de 2017, quando foram registrados 4.829 novos casos nos tribunais, quase o dobro do que no ano anterior. Mas ainda tramitam no Judiciário 10 mil processos de feminicídio, que aguardam julgamento. Os casos de feminicídio no Brasil cresceram 1,9% no primeiro semestre de 2020 em relação ao mesmo período do ano passado. No total, foram 648 mulheres assassinadas por causa do gênero nos primeiros seis meses deste ano. No Brasil, se constata que a maioria dos crimes de feminicídio foram cometidos por maridos e namorados das vítimas. Muitas das mulheres assassinadas por seus companheiros já recebiam ameaças ou eram agredidas constantemente por eles. Os agressores se sentem legitimados e creem ter justificativas para matar, culpando a vítima. Segundo as Nações Unidas, as motivações mais comuns dos agressores envolvem sentimento de posse sobre a mulher, o controle sobre o seu corpo, desejo e autonomia, limitação da sua emancipação (profissional, econômica, social ou intelectual) e desprezo e ódio por sua condição de gênero. Alguns fatores determinantes para a prática desse crime, podem ser elencados da seguinte forma: classe social, a etnia da vítima a violência do entorno e outros contextos sociais contribuem para a situação de risco e vulnerabilidade social da mulher. No Brasil, as maiores vítimas do feminicídio são negras e jovens, com idade entre 18 e 30 anos. De acordo com os últimos dados do Mapa da Violência, a taxa de assassinato de mulheres negras aumentou 54% em dez anos. O número de crimes contra mulheres brancas, em compensação, caiu 10% no mesmo período. Advogado-Biólogo-Teólogo, Psicanalista, Acadêmico em Sociologia, Mestrando em História UFSM, Doutorando em Direito Constitucional.

EXPRESSÕES EM TEMPO DE PANDEMIA

Longe de pensar que me considero um filólogo, entretanto, permitam-me fazer uma breve análise das expressões mais usadas durante a pandemia, e o que me deixa mais perplexo que nem mesmo as expressões utilizadas são originais, sendo que o país se transformou numa seara de palavras até então pouco conhecidas pelo grande público, sem contar num emaranhado de expressões e exibicionistas de algumas autoridades que se aproveitaram do momento de crise sanitária para circular entre os holofotes como estrelas de um “teatro de horror”, mas isso é tema para uma crônica especifica. Vejamos algumas expressões que caiu no uso coloquial, e que está naturalizado na linguagem cotidiana: isolamento social, cepa do vírus, curva da pandemia, vertical ou horizontal, respeito ao protocolo da OMS, ensino híbrido, aulas síncronas e assíncronas entre tantas outras. O simples fato de a sociedade absorver palavras estrangeiras tem efeito imediato na comunicação. Palavras como: lockdown, refill, delivery, como tantas outras que já fazem parte do nosso cotidiano. “Além da questão das línguas em geral, há questões específicas de cada área. Por exemplo, no comércio, palavras como delivery, tem um apelo maior do que disk-entrega. O lockdown, numa tradução mais dicionarizada seria "confinamento total”, sintetizando de forma lúdica de dizer fique em casa, não saia para a rua porque o covid-19 está atacando nas aglomerações, então sem carnaval, sem futebol, sem cinema, sem festas, contudo o brasileiro sempre acha uma forma de burlar, talvez seja a manifestação do famoso jeitinho. O home office é uma expressão inglesa que significa “escritório em casa”, na tradução literal para a língua portuguesa, esta então agrada os que querem enfrentar o estresse do trânsito, a rotina do escritório enfadonho, então é melhor é trabalhar e fazer seu próprio horário, sem serem incomodados. O homeschooling, é caracterizado pela proposta de ensino doméstico ou domiciliar, sob a tutela dos responsáveis pelas crianças. Sua proposta vem de encontro à frequência das crianças numa instituição, seja ela escola pública, privada ou cooperativa. Conforme se observa há uma gama de expressões que eram desconhecidas do povo e que agora se tornou familiar, o que demonstra a dinâmica linguística, mesmo que sejam termos importados numa situação excepcional, já estão inseridos em nossas vidas, sendo que a introdução de novas palavras no vocabulário revela uma nítida pobreza do nosso vernáculo para expressar ou explicar nossas aflições, além de importar o coronavírus da china, para completar importamos expressões inglesas que agrava mais desgraça de um povo tão sofrido, quase sem autoestima, porque não consegue ter sua autonomia ou ser original nem mesmo nas tragédias sociais, talvez o significado da dor em nossa língua pudesse ter um efeito placebo se pudéssemos ter nossas próprias concepções, desse modo, a incompetência até mesmo em expressar a dor em português, nos causa ainda mais desalento, aliás, apenas para registrar, o português também não seria do Brasil, então, talvez resida aí a herança da necessidade de uma matriz europeia, americana ou asiática, numa versão tupiniquim. LUIZ PAULO FLÔRES Advogado-Biólogo-Teólogo, Acadêmico em Sociologia, Psicanálise, Mestrando em História UFSM, Doutorando em Direito Constitucional.

quinta-feira, 10 de junho de 2021

RADIO CARAPÉ SÃO VICENTE DO SUL.

são vicente do sul radio carapé 87.9 levando a comunicação aos ouvintes,ontem estivemos em visita conhecendo este pessoal ,parabéns a equipe,registramos a visita.
ESCRITORIO DE DEFESA AGROPECUÁRIA DO MUNICIPIO REALIZA BARREIRA DE FISCALIZAÇÃO DE TRANSITO: No dia 09/06, servidores da Secretaria Estadual da Agricultura Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEPDR) com apoio da Brigada Militar, realizaram barreira sanitária em diferentes pontos do município. Segundo Ricardo Barcellos da Costa, servidor da unidade local, o objetivo dessa atividade é o de coibir ações de irregularidades no transito de animais de peculiar interesse do estado, bem como de seus produtos e subprodutos – “É uma atividade que visa à manutenção do Status de Estado livre de Febre Aftosa sem vacinação, recentemente adquirido pelo Rio Grande do Sul” – ressalta o servidor. Ricardo lembra da importância da emissão da Guia de Transito Animal antes do início do transporte dos animais, independente da sua finalidade, seja venda para engorda ou abate, envio para pastagem, pesagem, atendimento veterinário ou qualquer outra situação que envolva deslocamento de animais de uma propriedade para outra e independentemente do meio de transporte, seja embarcado em caminhões, reboques ou até mesmo a pé. Aproveitando o ensejo do contato de nossa equipe de reportagem, o servidor também informou que brevemente os serviços prestados pelo Escritório de Defesa Agropecuária local, antiga Inspetoria Veterinária, serão prestados na Secretaria Municipal de Agricultura, junto ao setor de Blocos de Produtor. Também foi ressaltado que para realização da Declaração Anual de Produtor, para emissão de Guias de Transito e envio de atestados de Vacina contra brucelose, está disponível o Whatsapp 3259-1250, onde o produtor envia uma foto do documento e recebe em formato digital a autorização para transito animal ou a confirmação de realização das atividades compulsórias. Lembrando que essa funcionalidade serve apenas para criadores cadastrados no município. Para criadores de outras cidades, esses devem procurar seu escritório local para ver a disponibilidade do serviço. Em tempo, comunicamos a todos que necessitam realizar transporte de animais, que ações como a fiscalização realizada passarão a ser frequentes, tanto no município de Mata, como em toda a região.