Venho aqui
primeiramente agradecer o espaço no blog Notícias de Mata/RS por sua divulgação
do abaixo assinado referente a redução dos vencimentos do legislativo
municipal. Em segundo plano venho também prestar alguns esclarecimentos sobre o
porquê somente do legislativo deixando fora da redução cargos de secretários e
do executivo.
Porque não reduzir o valor salarial dos
secretários?
Imagine um
novo prefeito que se elege e quer montar um secretariado competente, chama
algumas pessoas para compor sua equipe (pessoas competentes), tais pessoas
podem ser indivíduos que já trabalham em alguma coisa e que são bem pagos por
isso, aí vem aquela velha frase que de vez em quando ouvimos por aí (o fulano
não vai deixar de cuidar o que é dele para ganhar menos ou então empatar numa
secretaria) o que eu quero dizer que pra tu ter um secretariado competente tem
que pagar bem. Claro que quando se tem secretários incompetentes logo pensamos
que ele ganha demais pelo que faz. Neste contexto também podemos admitir que
secretario cumpre hora e dedicação exclusiva do cargo enquanto que vereadores
todos tem suas ocupações, não tendo dedicação exclusiva para o cargo, trabalham
três vezes por mês com média de duas horas por cessão, sem falar no incomodo
que é administrar uma secretaria.
Porque não reduzir o salário do prefeito
também?
A constituição prevê que nem um
funcionário municipal pode ganhar mais do que o próprio prefeito, ou seja, um
funcionário público municipal não pode ter um salário maior que o prefeito do
município, se fosse o caso seria inconstitucional.E
claro devemos seguir a constituição federal, é Lei.
Então Imagine
aqui em Mata/RS se baixássemos o salário do prefeito para seis mil por mês por
exemplo, conseguiríamos então encontrar algum medico para vir trabalhar em
Mata?
Porque a escolha do salário do professor municipal
como referência e vinculo salarial?
Primeiramente porque tem pré-candidato falando por
ai que professor é tudo vadio, vagabundo que ganha demais pelo que faz.
Outro fato é que alguns desses candidatos
argumentam que vereador precisam ganhar pois tem que ir as cessões bem vestido,
bem calçado etc. Fato é que, professor também precisa estar bem apresentado
para com seus alunos, professores tem que se deslocar, inclusiva para vaias
localidades pois dão aula em mais de uma escola, tem que investir
constantemente em seu aperfeiçoamento, leva trabalho para casa, pois tem muitas
vezes 200 provas para corrigir, 200 redações para ler e corrigir.
Então, nesse
contexto, se quiserem aumentar seu próprio salário também o farão para com os
professores do município. Vejam bem,
antes que digam que o projeto de lei em questão seja demagogia e para meu
próprio benefício, deixo aqui bem claro que não sou professor da rede municipal
e sim da rede estadual não tendo nenhum benefício próprio.
O que muda com esse projeto?
Economia para o município.
Estamos passando por um período de crise financeira e POLITICA, precisamos dar
exemplo para com o resto do pais, e realizarmos nossa reforma política em Mata,
mesmo que por enquanto ela seja pequena.
Neste contexto, a economia poderá
por exemplo gerar recursos para o transporte de alunos às universidades e que
não tenham condições de ir residir em outra cidade para estudar. Vale lembrar
também que o executivo somente tem como obrigação de ajudar o ensino básico,
então essa verba de recursos provenientes da redução do legislativo poderia
suprir esta lacuna. Ou então ainda, outro exemplo pertinente que posso vir dar
aqui, é a questão de mais recursos para compra de combustíveis relacionada a
manutenção das estradas.
Vale lembrar aqui que mais ou
menos um mês antes das eleições,este projeto ira em pauta, pois é o tempo em
que o legislativo aumenta seus salários para próxima gestão.
Vamos lembrar também que naúltima
vez, a quatro anos atrás houve uma tentativa por alguns vereadores de aumentar
seus salários para R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais)e isso só não aconteceu
graças a uma emenda parlamentar do vereador Jose Luís Eggres que impediu uma
suba exorbitante mantendo no atual valor. Se não posse por isso,lá no abaixo
assinado hoje vocês estariam lendo R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) em
vez de R$ 2.217,29 (dois mil duzentos e dezessete reais e vinte e nove
centavos). Isso gerou nos últimos quatro anos um enorme economia para o
município. Sendo assim é importante que tal projeto seja aprovado a fim de que
se gere economia para o município, e também um bom exemplo para nação
brasileira que passa por tragédias no cenário político nacional.
