Nos últimos anos é possível
constatar-se a rápida difusão e popularização dos Sistemas de Informações Geográficas
– SIGs, como instrumentos de análise, visualização e interpretação de dados
geográficos, sendo que, para a sua implementação necessitamos, como base para
os levantamentos de apoio, de marcos georreferenciados, no Sistema Geodésico
oficial do Brasil; e, ainda, de uma Rede de Referência Cadastral Municipal,
conforme NBR 14.166.O GPS substituiu a topografia clássica, dispendiosa
e com menor precisão, nos trabalhos de implantação de redes de apoio. Com o
advento das estações totais foi possível chegar aos pontos de difícil acesso
nas operações topográficas, para implantação de redes cadastrais de apoio, em
conformidade com a Norma Técnica 14166, que estabelece os procedimentos para
implantação de Redes de Referência Cadastral Municipal.Aproximadamente, 80% das informações utilizadas pelos gestores públicos;
e, também, da iniciativa privada estão, de alguma forma, relacionados com a
localização geográfica, configurando um novo conceito de administração,
apoiando-se na informação geoespacial e estabelecendo-se uma posição
estratégica, para as geotecnologias, na gestão do território. Para darmos
início a esse novo modelo de administração, em cada município, necessitamos da
implantação de uma Rede Cadastral Municipal, atualizada.Hoje, a Rede
Planimétrica Brasileira de Alta Precisão conta com mais de 5000 estações
geodésicas cujas coordenadas estão referenciadas ao Datum (ponto de origem)
oficial Sul Americano de 1969 (SAD69) adotado a partir de 1970, por
recomendação da Associação Internacional de Geodésia (IAG). Em 1993, pelo entendimento e cooperação entre
os países da América do Sul, criou-se o projeto SIRGAS com vistas ao
estabelecimento de um Sistema de Referência Geocêntrico, único para a América
do Sul, tendo sido escolhido também o IBGE como escritório central do projeto
em função de suas atividades em trabalhos geodésicos em nível nacional e
internacional. Com o estabelecimento da Rede Brasileira de Monitoramento
Contínuo do Sistema GPS-RBMC, composta atualmente por 126 estações, sendo 9
delas coincidentes com estações SIRGAS, propiciando todas as condições para a
perfeita integração do SGB aos sistemas internacionais. O governo do estado do Rio Grande do Sul, através de um convênio
de cooperação técnica entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, INCRA,
IBGE e a Primeira Divisão de Levantamentos do Exército Brasileiro está
desenvolvendo o projeto de implantação da Rede Estadual de Pontos GPS, que
servirão de referência tanto para a topografia clássica como para os receptores
de sinais GPS. É importante salientar que
o termo “Alta Precisão”, quando usado em referência a uma rede planimétrica,
está intimamente ligado aos métodos e instrumentos utilizados nos levantamentos
por ocasião do seu estabelecimento. O
surgimento do posicionamento por RTK permitiu uma melhor acurácia nas
atividades que envolvem levantamentos, principalmente os cadastrais. Esse
método de posicionamento é baseado na recepção dos sinais transmitidos pelos
sistemas GPS, GLONASS e Galileo, os quais formam o Global Navigation Satellite System – GNSS, pois utilizam receptores
no rastreio, que utilizam sinais de fase, de duas portadora.
Podemos inferir ao Sistema Geodésico como a base para se
calcular os levantamentos de controle horizontal, isto é considera-se a
curvatura da Terra, através do elipsoide de revolução, que é uma superfície de
referência. No Brasil, os trabalhos
referentes à produção, análise e divulgação das informações de
georreferenciamento competem ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
(IBGE), além de atualizar o Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), que se
constitui de um conjunto de coordenadas precisas e exatas, de referência
vertical e horizontal, utilizadas para locar pontos cartograficamente em todo o
território brasileiro, também gerencia o Datum oficial para as Américas:
Sistema SIRGAS. Através da Rede de
Monitoramento Contínuo do Sistema GPS-RBMC, é composta por x estações, sendo
que x delas possuem condições de integrar o sinal com os sistemas de
referências internacionais. Um acordo
realizado entre o governo do estado do Rio Grande do Sul, a Secretaria de
Agricultura e Abastecimento, o INCRA, o IBGE, a Primeira Divisão de
Levantamentos do Exército e as Universidades desenvolvem e inserem a Rede
Estadual de Pontos GPS. A rede de pontos
GPS no Rio Grande do Sul deverá ser composta de 45 (quantas tem) (quarenta e
cinco) estações e recobrirá todo o território estadual. Farão parte desta rede
as estações de Porto Alegre e de Santa Maria, que integram a Rede Brasileira de
Monitoramento Contínuo do sistema GPS - RBMC. Os
municípios escolhidos passarão a ser referência nacional e internacional nas
questões ligadas à Geodésia e as estações materializadas em seus territórios,
serão pontos de amarração para projetos na área de planejamento municipal,
compondo importante ferramenta para a execução de grandes projetos, através da
fidelidade de seus dados nos seus cadastros técnicos, territoriais urbanos ou
rurais, locação de grandes obras de arte, localização de informações
ambientais, levantamentos topográficos e cartográficos em geral. A implantação de Redes de Referência Cadastral
Municipais, com o advento da tecnologia GPS e o uso de receptores RTK, tem
facilitado e simplificado as operações geodésicas necessárias à correta
implantação de redes geodésicas de precisão, destinadas à amarração cadastral,
tanto na área urbana, quanto na área rural dos municípios. Estas redes, além de servir aos cadastros
técnicos municipais, cujo fim específico é a tributação de impostos e o
planejamento, devem servir, também, às concessionárias dos serviços públicos,
principalmente para o georreferenciamento de redes de água, esgotos pluviais e
cloacais, redes elétricas, de distribuição de gás, etc. Nesse contexto, um grande número
de municípios brasileiros vêm buscando ferramentas e técnicas que contribuam,
significativamente, para melhorar sua capacidade de gestão, que os proporcionem
conhecer, com mais exatidão, o seu espaço de intervenção e a direcionar os seus
processos decisórios, com maior qualidade, produtividade, eficiência e
eficácia; e, ainda, possam manter a sua planta de valores atualizada. A
implantação da Rede Cadastral Municipal de Mata permitirá que todos os
levantamentos cadastrais sejam amarrados a um único Sistema de Referência,
tanto os da malha urbana quanto aqueles executados na área rural. Para a implementação de um sistema de gerenciamento
das informações municipais propriamente ditas, é necessário implantar-se,
inicialmente, uma Rede de Referência Cadastral. A escolha dos locais
para a implantação destas redes de referência devem sempre levar em conta
aspectos socioeconômicos e a configuração geométrica da rede. O Laboratório de Topografia e Geodésia da
Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Campus
Santiago, universidade comunitária, sem fins lucrativos, é voltado unicamente
para o benefício às comunidades, que desenvolvem projetos de pesquisa e
extensão, em complementação ao tripé identificador de uma universidade: ensino,
pesquisa e extensão. Sempre participou de projetos desta natureza, envolvendo,
tanto professores, quanto acadêmicos, dos cursos de Agronomia e Arquitetura e
Urbanismo. Os resultados obtidos até o presente
ano de 2016, forma a execução do cadastro multifinalitário em Santiago e mais
recentemente em São Vicente do Sul, os quais demonstraram-se promissores; e,
pretende-se reaplicar o projeto, em escala regional, uma vez que estão de
acordo com as exigências do Supremo Tribunal de Contas do Estado e também das
imposições do IBGE e Ministério da Defesa. Para tanto, é necessário que cada
município tenha um marco principal e de azimutes; e, ainda os marcos da Rede
Cadastral Municipal monumentados, rastreados e ajustados, conforme apresenta a
metodologia do presente Trabalho de Graduação.
Idealizador: André Fontana Weber - graduando em Agronomia.
Orientador: Attus Pereira Moreira
Engenheiro Civil - URI Santiago Responsável técnico GPS: Pedro Maurício
dos Santos
Operador de GPS estagiário: Higor Machado - Acadêmico de Agronomia
Diretor do pólo tecnológico: professor Clovis Fernando Ben Brum
Equipe de obras: Rudinei Antônio Fulgearini - pedreiro.
Lisandro Antônio Gampert - carpinteiro
Auxiliares: Renato Brauner, Ronaldo Sagrillo e Cleber da Rosa
Naissinger.
Pintura: Sergio Artur Weber
