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sábado, 3 de dezembro de 2016

REDE DE REFERÊNCIA CADASTRAL MUNICIPAL DE MATA RS

                              








Nos últimos anos é possível constatar-se a rápida difusão e popularização dos Sistemas de Informações Geográficas – SIGs, como instrumentos de análise, visualização e interpretação de dados geográficos, sendo que, para a sua implementação necessitamos, como base para os levantamentos de apoio, de marcos georreferenciados, no Sistema Geodésico oficial do Brasil; e, ainda, de uma Rede de Referência Cadastral Municipal, conforme NBR 14.166.O GPS substituiu a topografia clássica, dispendiosa e com menor precisão, nos trabalhos de implantação de redes de apoio. Com o advento das estações totais foi possível chegar aos pontos de difícil acesso nas operações topográficas, para implantação de redes cadastrais de apoio, em conformidade com a Norma Técnica 14166, que estabelece os procedimentos para implantação de Redes de Referência Cadastral Municipal.Aproximadamente, 80% das informações utilizadas pelos gestores públicos; e, também, da iniciativa privada estão, de alguma forma, relacionados com a localização geográfica, configurando um novo conceito de administração, apoiando-se na informação geoespacial e estabelecendo-se uma posição estratégica, para as geotecnologias, na gestão do território. Para darmos início a esse novo modelo de administração, em cada município, necessitamos da implantação de uma Rede Cadastral Municipal, atualizada.Hoje, a Rede Planimétrica Brasileira de Alta Precisão conta com mais de 5000 estações geodésicas cujas coordenadas estão referenciadas ao Datum (ponto de origem) oficial Sul Americano de 1969 (SAD69) adotado a partir de 1970, por recomendação da Associação Internacional de Geodésia (IAG). Em 1993, pelo entendimento e cooperação entre os países da América do Sul, criou-se o projeto SIRGAS com vistas ao estabelecimento de um Sistema de Referência Geocêntrico, único para a América do Sul, tendo sido escolhido também o IBGE como escritório central do projeto em função de suas atividades em trabalhos geodésicos em nível nacional e internacional. Com o estabelecimento da Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo do Sistema GPS-RBMC, composta atualmente por 126 estações, sendo 9 delas coincidentes com estações SIRGAS, propiciando todas as condições para a perfeita integração do SGB aos sistemas internacionais. O governo do estado do Rio Grande do Sul, através de um convênio de cooperação técnica entre a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, INCRA, IBGE e a Primeira Divisão de Levantamentos do Exército Brasileiro está desenvolvendo o projeto de implantação da Rede Estadual de Pontos GPS, que servirão de referência tanto para a topografia clássica como para os receptores de sinais GPS. É importante salientar que o termo “Alta Precisão”, quando usado em referência a uma rede planimétrica, está intimamente ligado aos métodos e instrumentos utilizados nos levantamentos por ocasião do seu estabelecimento. O surgimento do posicionamento por RTK permitiu uma melhor acurácia nas atividades que envolvem levantamentos, principalmente os cadastrais. Esse método de posicionamento é baseado na recepção dos sinais transmitidos pelos sistemas GPS, GLONASS e Galileo, os quais formam o Global Navigation Satellite System – GNSS, pois utilizam receptores no rastreio, que utilizam sinais de fase, de duas portadora.
Podemos inferir ao Sistema Geodésico como a base para se calcular os levantamentos de controle horizontal, isto é considera-se a curvatura da Terra, através do elipsoide de revolução, que é uma superfície de referência. No Brasil, os trabalhos referentes à produção, análise e divulgação das informações de georreferenciamento competem ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), além de atualizar o Sistema Geodésico Brasileiro (SGB), que se constitui de um conjunto de coordenadas precisas e exatas, de referência vertical e horizontal, utilizadas para locar pontos cartograficamente em todo o território brasileiro, também gerencia o Datum oficial para as Américas: Sistema SIRGAS. Através da Rede de Monitoramento Contínuo do Sistema GPS-RBMC, é composta por x estações, sendo que x delas possuem condições de integrar o sinal com os sistemas de referências internacionais. Um acordo realizado entre o governo do estado do Rio Grande do Sul, a Secretaria de Agricultura e Abastecimento, o INCRA, o IBGE, a Primeira Divisão de Levantamentos do Exército e as Universidades desenvolvem e inserem a Rede Estadual de Pontos GPS. A rede de pontos GPS no Rio Grande do Sul deverá ser composta de 45 (quantas tem) (quarenta e cinco) estações e recobrirá todo o território estadual. Farão parte desta rede as estações de Porto Alegre e de Santa Maria, que integram a Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo do sistema GPS - RBMC. Os municípios escolhidos passarão a ser referência nacional e internacional nas questões ligadas à Geodésia e as estações materializadas em seus territórios, serão pontos de amarração para projetos na área de planejamento municipal, compondo importante ferramenta para a execução de grandes projetos, através da fidelidade de seus dados nos seus cadastros técnicos, territoriais urbanos ou rurais, locação de grandes obras de arte, localização de informações ambientais, levantamentos topográficos e cartográficos em geral. A implantação de Redes de Referência Cadastral Municipais, com o advento da tecnologia GPS e o uso de receptores RTK, tem facilitado e simplificado as operações geodésicas necessárias à correta implantação de redes geodésicas de precisão, destinadas à amarração cadastral, tanto na área urbana, quanto na área rural dos municípios. Estas redes, além de servir aos cadastros técnicos municipais, cujo fim específico é a tributação de impostos e o planejamento, devem servir, também, às concessionárias dos serviços públicos, principalmente para o georreferenciamento de redes de água, esgotos pluviais e cloacais, redes elétricas, de distribuição de gás, etc. Nesse contexto, um grande número de municípios brasileiros vêm buscando ferramentas e técnicas que contribuam, significativamente, para melhorar sua capacidade de gestão, que os proporcionem conhecer, com mais exatidão, o seu espaço de intervenção e a direcionar os seus processos decisórios, com maior qualidade, produtividade, eficiência e eficácia; e, ainda, possam manter a sua planta de valores atualizada. A implantação da Rede Cadastral Municipal de Mata permitirá que todos os levantamentos cadastrais sejam amarrados a um único Sistema de Referência, tanto os da malha urbana quanto aqueles executados na área rural. Para a implementação de um sistema de gerenciamento das informações municipais propriamente ditas, é necessário implantar-se, inicialmente, uma Rede de Referência Cadastral. A escolha dos locais para a implantação destas redes de referência devem sempre levar em conta aspectos socioeconômicos e a configuração geométrica da rede. O Laboratório de Topografia e Geodésia da Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões - URI Campus Santiago, universidade comunitária, sem fins lucrativos, é voltado unicamente para o benefício às comunidades, que desenvolvem projetos de pesquisa e extensão, em complementação ao tripé identificador de uma universidade: ensino, pesquisa e extensão. Sempre participou de projetos desta natureza, envolvendo, tanto professores, quanto acadêmicos, dos cursos de Agronomia e Arquitetura e Urbanismo. Os resultados obtidos até o presente ano de 2016, forma a execução do cadastro multifinalitário em Santiago e mais recentemente em São Vicente do Sul, os quais demonstraram-se promissores; e, pretende-se reaplicar o projeto, em escala regional, uma vez que estão de acordo com as exigências do Supremo Tribunal de Contas do Estado e também das imposições do IBGE e Ministério da Defesa. Para tanto, é necessário que cada município tenha um marco principal e de azimutes; e, ainda os marcos da Rede Cadastral Municipal monumentados, rastreados e ajustados, conforme apresenta a metodologia do presente Trabalho de Graduação.
Idealizador: André Fontana Weber - graduando em Agronomia.
Orientador: Attus Pereira Moreira
Engenheiro Civil - URI Santiago Responsável técnico GPS: Pedro Maurício dos Santos
Operador de GPS estagiário: Higor Machado - Acadêmico de Agronomia
Diretor do pólo tecnológico: professor Clovis Fernando Ben Brum
Equipe de obras: Rudinei Antônio Fulgearini - pedreiro.
Lisandro Antônio Gampert - carpinteiro
Auxiliares: Renato Brauner, Ronaldo Sagrillo e Cleber da Rosa Naissinger.

Pintura: Sergio Artur Weber