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sábado, 13 de setembro de 2014

Edital Nº 02/2014/ MATA RS.

Edital Nº 02/2014


                        Pelo presente Edital, ficam convocados todos os Pais ou Responsáveis legais dos alunos, professores e funcionários para participarem do processo eleitoral dos representantes do Conselho Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil Gente Miúda. A eleição acontecerá no dia 09 de outubro de 2014, com início às 8 horas e término às 15 horas, sem intervalo ao meio-dia, tendo como local a Sala da Pré-Escola da Escola Municipal de Educação Infantil Gente Miúda. Estabelece, também, o prazo para a inscrição de candidatos, homologação e requisitos para concorrer a membro do Conselho Escolar, obedecendo a proporcionalidade do número de representantes de cada segmento, conforme Lei nº 1.471 de 26/08/2010.

1.                   Poderão inscrever-se para concorrer:
I- Os membros do magistério e servidores de escola em efetivo exercício;
II- Os pais ou responsáveis legais pelos alunos regularmente matriculados;
III- Os alunos regularmente matriculados maiores de 12(doze) anos.

2.  Terão direito a voto:
I. Pai ou responsável legal por alunos menores de 16 (dezesseis) anos, regularmente matriculados na escola;
II- Aluno regulamente matriculado na escola, maiores de 12 (doze) anos;
III- Os membros do Magistério e os demais funcionários públicos em efetivo exercício na escola.

3. Ninguém poderá votar mais de uma vez na mesma Unidade Escolar, ainda que represente segmentos diversos ou acumule cargos ou funções.

4.  O conselho Escolar será composto pelos seguintes membros:

a)       Diretor da unidade escolar ou substituto legal;
b)       4 (quatro) Pais ou responsáveis legais e 4 (quatro) suplentes;
c)       2 (dois) Professores do Magistério Municipal e 2 (dois) suplentes;
d)       1 (um) Servidor de Escola (Funcionário Municipal) e 1 (um) suplente;
e)       1 (um) representante da Comunidade Local e 1 (um) suplente.

OBS.: A Escola é de Educação Infantil, atendendo alunos de 0 (zero) a 05 (cinco) anos, por isso, não terá representantes de alunos no Conselho Escolar. Desse modo, será completado a composição pelo percentual 50% (cinquenta por cento), por representantes de pais, conforme Art. 7°, § 1° da Lei N° 1.471/2010.


  5. Prazos:

I-        Para inscrição dos candidatos até 25/09/2014, das 8 h às 16 h no endereço acima mencionado.
II-     Para homologação das inscrições até o dia 29/09/2014.

6.              A inscrição deve ser feita através de requerimento, encaminhado à Comissão Eleitoral;

7.           O processo eleitoral segue as normas estabelecidas pela Lei 1.471 de 26/08/2010, sendo que se houver dúvidas, estas serão esclarecidas pela Comissão Eleitoral em consulta à referida Lei.

Mata/RS, 10 de setembro de 2014.               
                            Talita Militz                                                                                             Melissa Salla Saurin

          Presidente da Comissão Eleitoral                                                                Secretária da Comissão Eleitoral