Novos rumos para as rodoviárias

Estado abriu licitação para editais que vão escolher administradores de quatro estações da Região Central

Caminhando pelo vasto hall de entrada ou pelos largos corredores, rampas e escadas, ou circulando pela ampla área de embarque, é possível entender os motivos pelos quais a Estação Rodoviária de Santa Maria é considerada modelo no Estado. A classificação informal é da Diretoria de Transportes do Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem (Daer) e foi feita durante uma visita à cidade, em dezembro de 2011. Mas não é apenas na parte física que a rodoviária do município despontou na avaliação do Daer. Conforme o órgão, o atendimento e o ambiente também são de primeira linha. Mesmo assim, Santa Maria está entre os 282 municípios do Estado que passarão por licitações para definirem novos administradores para as rodoviárias, porque estão em situação irregular. O Rio Grande do Sul tem 326 estações.

É que a abertura das licitações não tem base na prestação de serviços e, sim, na legalidade das concessões. Na Região Central, foram concluídos ainda os editais de Santiago, Caçapava do Sul e Jaguari (veja como são as rodoviárias na página ao lado).

Segundo o diretor de transportes do Daer, Saul Sastre, a abertura das licitações foi motivada por três fatores. O primeiro foi seguir um trabalho iniciado em 2009, quando foram abertas 120 licitações – a maioria não teve nenhum candidato. O segundo fator foi cumprir determinações judiciais. O último, foi atender aos apontamentos da força-tarefa que investigou suspeitas de irregularidades no Daer.

O trabalho constatou que a maioria das rodoviárias estava com contratos vencidos ou que foram prorrogados sem licitação. Mesmo não tendo a população motivador para dar início aos processos, no fim das contas, as licitações deverão beneficiar os usuários do transporte rodoviário na maioria das cidades onde deverão ocorrer as concorrências.

Do total, até o momento, o Daer, junto com a Procuradoria Geral do Estado e com a Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul (Agergs), elaborou cerca de cem editais que foram encaminhados à Central de Compras do Estado.

A expectativa do Daer é concluir todos os editais até o final do mês. Eles devem começar a ser publicados a partir de maio. Qualquer pessoa pode participar das concorrências, inclusive os atuais concessionários.

Licitações – Para elaborar os editais, as rodoviárias foram divididas em quatro categorias, levando em consideração a média de valor bruto mensal arrecadado. O governo do Estado também determinou uma série de exigências aos novos concessionários, que recebem 11% do valor da venda das passagens.

O Diário falou com os atuais detentores das concessões das quatro cidades da região. Todos concordam com as licitações e exigências, mas discordam do processo na forma que está sendo feito.

– Não somos contra as licitações, desde que sejam feitas dentro da lei – diz Jorge Aita, concessionário da Estação Rodoviária de Santa Maria, referindo-se à falta de um plano diretor de transportes e a não previsão de indenizações aos atuais concessionários .