Deputado Luis
Carlos Heinze (PP) votou NÃO.
Agência
Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou, em segundo turno, na noite desta
quarta-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Trabalho Escravo por
360 votos favoráveis, 29 contrários e 25 abstenções. Com isso, a matéria volta
ao Senado Federal para votações em dois turnos. A PEC foi à votação depois de
dez anos tramitando no Congresso. A votação em primeiro turno ocorreu em agosto
de 2004. Dois parlamentares gaúchos votaram contra o texto aprovado: Alceu
Moreira (PMDB) e Luiz Carlos Heinze (PP).
A pressão em
favor do texto é grande e conta com a participação de organizações não
governamentais ligadas à defesa dos direitos humanos, de centrais sindicais e do
próprio governo, que estão se mobilizando desde o ano passado para garantir a
aprovação. O artigo mais polêmico trata da expropriação de terras no caso de
propriedades rurais que utilizam a prática em seus cultivos. Os parlamentares
que são contra a PEC queriam uma definição mais precisa sobre a perda da
propriedade, se comprovada responsabilidade sobre a manutenção de trabalhadores
em situação análoga à escravidão. Os deputados da bancada ruralista consideraram
o texto da PEC genérico, pois não detalha com exatidão os conceitos de trabalho
escravo e trabalho degradante.